23 de setembro de 2020

DRS XIII – Ribeirão Preto

Fabrício de Freitas Fonseca
Diretor Técnico de Saúde III
DRS XIII – Ribeirão Preto

Carmen Ap. Scaglioni Carnim
Diretor Téc. do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS
DRS XIII – Ribeirão Preto

Moisés Casagrande Junior
Diretor Téc. I Núcleo de Educação Permanente para o SUS
DRS XIII – Ribeirão Preto

Élida Rodrigues Luchesi
Assessor Téc. II Núcleo de Qualidade e Humanização das Ações de Saúde
DRS XIII – Ribeirão Preto

Núcleo de Educação Permanente e Humanização

Desde a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite e a aprovação no Conselho Nacional de Saúde, no segundo semestre de 2003, a Política de Educação Permanente em Saúde, deixou de ser simplesmente uma proposta do Ministério da Saúde para ser uma Política do SUS.

O Ministério da Saúde propõe a Educação Permanente em Saúde como estratégia de transformação das práticas de formação, de atenção, de gestão, de formulação e Políticas, de participação popular e de controle social no setor da Saúde.

Os Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS-CDQS foram concebidos no Estado de São Paulo, como braço institucional da gestão estadual nas regiões. A missão dos 17 CDQs é articular duas Políticas: Educação Permanente e Humanização, orientados pela Portaria MS 1.996 publicada em 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde Brasília – DF 2004 e Resolução SS-116 de 20 de novembro de 2012, que dispõem sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional e Estadual de Humanização nos serviços hospitalares, ambulatoriais e outros tipos de serviços no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, respectivamente.

Em 2008 houve um investimento maciço pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo através da Coordenadoria de Recursos Humanos, incluindo cursos, visitas e preparação de facilitadores para viabilizar estes Centros, integrados por dois núcleos: Núcleo de Educação Permanente para o SUS e o Núcleo de Qualificação e Humanização das Ações de Saúde.

Em sua concepção atual, o êxito das Políticas de Educação Permanente e Humanização dependem fortemente das Comissões Intergestoras Regionais – CIR, das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES e dos Núcleos de Educação Permanente e Humanização – NEPH, envolvendo a descentralização das políticas de saúde com ações de fortalecimento via qualificação dos trabalhadores da saúde.

A CIES Macrorregional Nordeste Paulista tem a mesma configuração da RRAS 13, ou seja, DRS III Araraquara, DRS V Barretos, DRS VIII Franca e DRS XIII Ribeirão Preto, com reuniões ordinárias no DRS XIII de Ribeirão Preto, tendo a coordenação pela Diretora do DRS V de Barretos e como membros: os integrantes dos CDQs, interlocutores dos municípios, articuladores da Atenção Básica, articulador de Humanização, representantes das Instituições de Ensino Superior – IES e Hospitais das quatro regiões.

Núcleo de Educação Permanente e Humanização – NEPH através da Diretoria CDQ participa das reuniões das CIR, assumindo a tarefa de pautar a discussão da educação permanente e humanização neste fórum, onde é membro integrante.

NEPH é considerado estratégico no sentido de qualificar a discussão da educação permanente e humanização e gestão para o enfrentamento de problemas de natureza diversa, onde o processo de trabalho é revalorizado como centro privilegiado e aprendizagem, orientado para a melhoria da qualidade, para a eqüidade no cuidado e no acesso aos serviços.

O NEPH do DRS XIII de Ribeirão Preto teve início no ano de 2007 após a reorganização das Direções Regionais, tendo como membros técnicos do CDQ, trabalhadores da saúde dos municípios indicados como interlocutores, docentes das IES, Escola Técnica do SUS-CEFOR, articuladores da Atenção Básica e articuladora de Humanização.

Constitui-se em instância formal, ou seja, um espaço coletivo de agregação de saberes técnicos em EP em saúde, para o desenvolvimento, qualificação, formação de trabalhadores do SUS, que apóia as realidades locais e regionais, em especial, os municípios e as CIR na discussão e estruturação das propostas de formação, qualificação dos trabalhadores do SUS, garantindo as diretrizes e a lógica da Educação Permanente em Saúde no processamento dos nós críticos e das demandas e necessidades/prioridades.